Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Investida contra o progresso

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Resolução nº 22.030